TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória … Conteúdo
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a … Conteúdo
Você sabia?
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – VALE TRANSPORTE O vale-transporte devido aos trabalhadores deverá ser pago conforme previsto na Lei 7418, de 16 de dezembro de 1985 e decreto 95247, de 17 de novembro de 1987, ressalvado os direitos mais benéficos assegurados … Conteúdo
Benefício da Convenção Coletiva de Trabalho do SEEC-ABCD
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA Ao empregado que se aposentar e contar com 36 (trinta e seis) meses de serviço contínuo ao mesmo empregador, quando de seu desligamento do condomínio, será paga uma indenização adicional equivalente ao valor … Conteúdo
Convênio Médico
BIOVIDA SAÚDE OFERECE UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA VOCÊ ADQUIRIR UM PLANO DE SAÚDE SEM CARÊNCIA* É ISSO MESMO ! ! ! ADQUIRINDO O PLANO MÉDICO NO PERÍODO PROMOCIONAL, VOCÊ FICA LIVRE DE CARÊNCIA, VALENDO PARA TITULARES E DEPENDENTES!! Associados do … Conteúdo
Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”
Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris” TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte do dono de uma empresa de segurança que tem … Conteúdo
Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro
Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro Omissão violou padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho Resumo: Um pedreiro de uma empresa pública de urbanização pediu indenização por não contar com banheiro nem … Conteúdo
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por assédio moral e dano existencial a uma propagandista. A trabalhadora … Conteúdo