FIM DA ESCALA 6X1
ATENÇÃO TRABALHADORES E SÍNDICOS/ADMINISTRADORES Emenda Constitucional nº 141/2026 e o fim da escala 6×1 Assunto: Nova disciplina constitucional da jornada semanal e do repouso: cronograma e providências de adequação Em 16 de outubro de 2026 foi publicada a Emenda Constitucional … Conteúdo
Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal Para a 3ª Turma, a conduta quebrou a confiança entre empregado e empregador e justificou a dispensa imediata Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a … Conteúdo
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma reunião em Caçador (SC) com o objetivo de … Conteúdo
Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante
Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia O pedido de indenização foi negado … Conteúdo
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão 25/3/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o direito à estabilidade provisória … Conteúdo
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade própria da trabalhadora. Para a 5ª Turma do TST, a … Conteúdo
Você sabia?
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – VALE TRANSPORTE O vale-transporte devido aos trabalhadores deverá ser pago conforme previsto na Lei 7418, de 16 de dezembro de 1985 e decreto 95247, de 17 de novembro de 1987, ressalvado os direitos mais benéficos assegurados … Conteúdo
Benefício da Convenção Coletiva de Trabalho do SEEC-ABCD
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA – INDENIZAÇÃO POR APOSENTADORIA Ao empregado que se aposentar e contar com 36 (trinta e seis) meses de serviço contínuo ao mesmo empregador, quando de seu desligamento do condomínio, será paga uma indenização adicional equivalente ao valor … Conteúdo
